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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1102/2022 Leis LEI Nº 1.102 -2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE.
1101/2022 Leis LEI 1.101-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
1100/2022 Leis LEI Nº 1.100-2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
1099/2022 Leis LEI N° 1.099-2022 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
1098/2022 Leis LEI Nº 1.098-2022 - ALTERA A LEI Nº 784-2008 QUE CRIA (SMTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1097/2022 Leis LEI Nº 1.097-2022 - INSTITUI O AUXÍLIO - FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE.
1096/2022 Leis LEI Nº 1.096-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO (SMTT).
1095/2022 Leis LEI Nº 1.095-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
1094/2022 Leis LEI N° 1.094-2022 -DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS DE GRUPOS-CLASSES DO MUNICIPIO DE ITABAININHA
1093/2022 Leis LEI N° 1.093-2022- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
1023/2022 Portarias PORTARIA Nº 1023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 789-2022
1022/2022 Portarias PORTARIA Nº 1022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- SABRINA DAMIANA LIMA DOS SANTOS
1021/2022 Portarias PORTARIA Nº 1021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 116-2022
1020/2022 Portarias PORTARIA Nº 1020 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 118-2022
1019/2022 Portarias PORTARIA Nº 1019 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 773-2022
1018/2022 Portarias PORTARIA Nº 1018 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 757-2022
1017/2022 Portarias PORTARIA Nº 1017 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 112-2022 DO FMAS
1016/2022 Portarias PORTARIA Nº 1016 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 111-2022 DO FMAS
1015/2022 Portarias PORTARIA Nº 1015 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 110-2022 DO FMAS
1014/2022 Portarias PORTARIA Nº 1014 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 109-2022 DO FMAS