Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 18/05/2025
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Licitações e Contratos
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
1013/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1013 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 666-2022
1012/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1012 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 023-2022
1011/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1011 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 315-2022
1010/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1010 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 319-2022
1009/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1009 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 322-2022
1008/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1008 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 299-2022
1007/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1007 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 317-2022
1006/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1006 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 316-2022
1005/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1005 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 321-2022
1004/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1004 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 318-2022
1003/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1003 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 320-2022
1002/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1002 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 20-2022
1001/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1001 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ALOIZIO JOAQUIM DA SILVA
1000/2022
Portarias
PORTARIA Nº 1000 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO SIAFIC
963/2022
Portarias
PORTARIA Nº 963-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL
962/2022
Portarias
PORTARIA Nº 962-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 760-2022
961/2022
Portarias
PORTARIA Nº 961-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 756-2022.
960/2022
Portarias
PORTARIA Nº 960-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 718-2022.
959/2022
Portarias
PORTARIA Nº 959-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 743-2022.
958/2022
Portarias
PORTARIA Nº 958-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 744-2022.
‹ anterior
160 registro de um total de 296
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.