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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
4/2023 Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04 2023 QUE REGULAMENTA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3/2023 Decretos DECRETO Nº 03-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ELIELMO RODRIGUES SILVEIRA.
3/2023 Portarias PORTARIA N° 003-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 01-2023- DA SMTT
3/2023 Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2023 QUE NORMATIZA A ELABORAÇÃO DE MODELOS DE DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS QUE COMPÕEM AS FASES INTERNAS E EXTERNAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
2/2023 Decretos DECRETO N° 02-2023- EXONERA VALÉRIA SANTOS SILVEIRA
2/2023 Portarias PORTARIA N° 002-2023-SMTT- DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA SMTT
2/2023 Instruções Normativas APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 2023 QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO DE BRINDES E PRESENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1/2023 Decretos de Crédito Adicional Crédito Adicional
1/2023 Decretos DECRETO N° 01-2023- EXONERA JULIANO BATISTA DIAS
1/2023 Portarias PORTARIA N° 001-2023-SMTT- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
1/2023 Instruções Normativas INSTRUÇÃO NORMATIVA A 001 2023 QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS QUE ATENDAM OS REQUISITOS CONTÁBEIS DE TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E TECNOLÓGICO. COM DADOS ESTRUTURANTES.
1114/2022 Leis LEI Nº 1.114-2022 - CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE; CRIA E EXTINGUE CARGOS CARGOS, ALTERA ANEXOS, REVOGA LEIS CORRELATAS E DÁ OU
1113/2022 Leis LEI Nº 1.113-2022 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI (MUNICIPAL) Nº 1.023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
1112/2022 Leis LEI N° 1.112-2022- DISPOE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
1111/2022 Leis LEI N° 1.111-2022- FIXA A REMUNERAÇAO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
1110/2022 Leis LEI N° 1.110-2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
1109/2022 Leis LEI N° 1.109-2022 - QUE DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS -QDD
1108/2022 Leis LEI Nº 1.108-2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
1107/2022 Leis LEI Nº 1107-2022 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1106/2022 Leis LEI Nº 1.106 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II, DA LEI COMPEMENTAR Nº 826 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.