Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 03/10/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Portarias
/
Acessoexterno
/
Https
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
1160/2024
Leis
LEI Nº 1.160-2024 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE ITABAIANINHA
1159/2024
Leis
LEI Nº 1.159-2024 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS
1158/2024
Leis
LEI Nº 1.158-2024 - ALTERA §3º DO ART. 1 DA LEI Nº 1.110.2022
1157/2024
Leis
LEI Nº 1.157-2024 - DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO
1156/2024
Leis
LEI Nº 1.156 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
1155/2024
Leis
LEI Nº 1.155 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS
1154/2024
Leis
LEI Nº 1.154-2024 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRATICA DE ATOS
1153/2024
Leis
LEI Nº 1.153-2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
1152/2024
Leis
LEI Nº 1.152-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA
1151/2024
Leis
LEI Nº 1.151-2024 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1150/2024
Leis
LEI Nº 1.150-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
1149/2024
Leis
LEI Nº 1.149-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF
1148/2024
Leis
LEI N° 1.148-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
1147/2024
Leis
LEI N° 1.147-2024-DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA- ESTADO DE SERGIPE
1146/2024
Leis
LEI N° 1.146-2024-- FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 09-2023,REVOGA A LEI N° 1.111-2022
1145/2024
Leis
LEI COMPLEMENTAR N° 1.145-2024- ALTERA O ANEXO IV DA LC MUNICIPAL N° 1.114-2022 -PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1144/2024
Lei de Estrutura Administrativa
LEI COMPLEMENTAR N° 1.144 2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.065 2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DE ITABAIANINHA SE
1144/2024
Leis
LEI COMPLEMENTAR N° 1.144-2024- ALTTERA A LC N°1.065-2021 QUE DISPOE SOBRE A ETRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DE ITABAIANINHA-SE
736/2024
Portarias
PORTARIA Nº 736 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 524 DE 2024
735/2024
Portarias
PORTARIA Nº 735 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 527 DE 2024
1 registro de um total de 242
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV