Legislações e Atos | Page 278 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
1/2018	Instruções Normativas	Instrucao Normativa n. 001-2018 Procedimentos a serem adotados pela Administracao Publica Direta e Indireta no pagamento de despesas e movimentacao de recursos
1001/2017	Leis	Lei nº 1001 – Altera o artigo e anexo da Lei Complementar nº 827.2008 e da outras providências.
1000/2017	Leis	Lei nº 1000 – Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão do Direito de Uso de Imóvel Urbano.
999/2017	Leis	Lei nº 999 – Institui o Calendário Esportivo Anual do Município de Itabaianinha.
994/2017	Leis	LEI Nº 994 - LEI Nº 994 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
989/2017	Leis	Lei nº 989 – Altera o Capítulo V da Lei Municipal nº 827.2009.
988/2017	Leis	Lei nº 988 – Cria vagas para cargos instituídos pela Lei Complementar nº 826, de 30 de Dezembro de 2009.
987/2017	Leis	Lei nº 987 – Dispõe sobre a Instituição da Semana da Cultura Evangélica.
986/2017	Leis	Lei nº 986 – Instituição o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários vencidos, inscritos ou não de dívida ativa, e dá outras providências.
985/2017	Leis	Lei nº 985 – Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, Bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows musicais financiados por recursos públicos.
984/2017	Leis	Lei nº 984 – Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Itabaianinha e dá outras providências.
983/2017	Leis	Lei nº 983 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de ITABAIANINHA, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2018, e da outras providências.
982/2017	Leis	Lei nº 982 – Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL, e da outras providências.
981/2017	Leis	Lei nº 981 – Regulamentação do programa de estágio abrangendo estudantes de instituições de curso técnico e ensino superior e dá outras providências.
980/2017	Leis	Lei nº 980 – Altera o parágrafo único do art. 102 da Lei Complementar Municipal nº 825.2009 e dá outras providências.
979/2017	Leis	Lei nº 979 – Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, crédito especial no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.
978/2017	Leis	Lei nº 978 – Autoriza ao poder Executivo a abrir em favor de diversas Secretarias dos Município, crédito especial no valor de até R$ 200.000,00 para os fins que especifica.
315/2017	Portarias	PORT 315 - LOTAR SERVIDOR MARIA FRANCISCA DA FONSECA LIMA
314/2017	Portarias	PORT 314 - LOTAR LUZINAIDE DE OLIVEIRA
313/2017	Portarias	PORT 313 - LOTAR LIDIANE SANTOS