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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Categoria
- Todos -
Decretos
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Legislação
Categoria
Título
40/2022
Portarias
PORTARIA SMTT nº 040-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de Transito Jose Roberto França Vieira e dá outras providencia.
39/2022
Portarias
PORTARIA N° 039-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 056-2022
39/2022
Portarias
PORTARIA SMTT Nº 039-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de Transito Jose Roberto França Vieira e dá outras providencia.
39/2022
Decretos
DECRETO N° 39-2022-EXONERA MARIADILA MARTINS VIEIRA
38/2022
Decretos
DECRETO N° 38-2022-EXONERA MARIA ILZA SANTANA DE JESUS
38/2022
Portarias
PORTARIA N° 038-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 055-2022
38/2022
Portarias
PORTARIA SMTT Nº 038-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de transito.
37/2022
Portarias
PORTARIA N° 037-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 054-2022
37/2022
Portarias
PORTARIA SMTT Nº 037-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de transito.
37/2022
Decretos
DECRETO N° 37-2022-EXONERA MARIA FLAVIA OLIVEIRA
36/2022
Decretos
DECRETO N° 36-2022-EXONERA RAFAELLY RODRIGUES
36/2022
Portarias
PORTARIA N° 036-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 053-2022
36/2022
Portarias
PORTARIA SMTT 036-2022 - Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos nº 13-2022 SMTT Itabaianinha-Se
35/2022
Portarias
PORTARIA N° 035-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DECORRENTE DA ARP Nº 01-2022
35/2022
Portarias
PORTARIA SMTT 035-2022 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL, para conduzir as licitações no âmbito da Superintendência Municipal
35/2022
Decretos
DECRETO N° 35-2022-EXONERA ANTONIO ASSUNÇÃO DA CRUZ
34/2022
Decretos
DECRETO N° 34-2022-EXONERA CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS
34/2022
Portarias
PORTARIA N° 034-2022 -NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
34/2022
Portarias
Portaria SMTT 034-2022 - Nomear Servidor - Deywison Carlos Viana
33/2022
Portarias
Portaria SMTT 033-2022 - Nomear servidor Daniel dos Santos Silveira
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